
Revisional FGTS – ainda dá tempo?
Há alguns dias, o STF retirou da pauta do dia 13.05.2021, o julgamento da ação sobre a Revisional do FGTS, que impactaria em R$295,9bi. Mas
Rua 05, 691, Sl. 1203, Ed. The Prime Tamandaré
Setor Oeste – Goiânia – GO
Sócios:
Laura Correa Rocha & Leonardo Rodrigues Paiva.
Contamos com uma equipe de advogados especializados em cada área de atuação.
Desde 2013 oferecendo diversas soluções jurídicas para empresas e pessoas físicas.
Com atuação segmentada, atuamos em todo o território nacional com uma equipe especializada de profissionais internos e parceiros.
• Direito Penal: Acompanhamento delegacia, análise inquérito, acompanhamento processual e defesa dos direitosdo cliente.
• Direito Civil: Execução e cobranças extrajudiciais e judiciais. Direito Bancário.
• Direito do Consumidor: Acompanhamento reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor, acompanhamento e defesa em ações judiciais.
• Direito Contratual: Elaboração, análise e parecer jurídicos sobre os contratos, propositura ou defesa para discussão do contrato.
• Recuperação de crédito: cobranças judiciais e extrajudiciais, execução e monitória com o fim de recuperar créditos não recebidos.
• Direito de Família: Divórcio judicial e extrajudicial, pensão alimentícia, contratos pré-nupciais.
• Direito Sucessório: Inventário judicial e extrajudicial, mediação para negociação e acordo de divisão de bens. Elaboração e análise de testamentos.
• Direito do Trabalho: Análise e cálculos de rescisão, negociação para acordos, propositura de ações judiciais para reclamar obrigações não cumpridas pelo empregador.
• Direito Previdenciário: Atuação administrativa junto ao INSS, bem como ações judicias para discussão sobre benefícios, aposentadoria, discussão diferença de valores.
• Direito Societário: Análise e elaboração de contratos sociais.
• Responsabilidade Civil: Defesa na obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra, mediação para negociação e acordos extrajudiciais.
• Direito de Franquia: Elaboração e Implantação de contratos e documentação para abertura de franquias.
• Direito Tributário: Análise dos tributos que incidem na empresa, defesa dos direitos da empresa em processos administrativos ou judiciais. Ações para cumprimento da Lei Tributária e incidência dos tributos.
• Direito Contratual: Análise e elaboração de contratos.
• Recuperação de crédito: cobranças judiciais e extrajudiciais, execução e monitória com o fim de recuperar créditos não recebidos.
• Direito Condominial: Elaboração de regimentos internos, análise e validação das atas de assembleia, consultoria mensal jurídica para condomínios e cobranças de valores atrasados e não pagos.
• Direito Societário: Análise e elaboração de contratos sociais. Dissolução de sociedade.
• Atuação no Supremo Tribunal Federal, Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal com a elaboração de Recursos Cível (Apelação, Agravo de Instrumento, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, despacho com os julgadores e Sustentação Oral), Criminal (Apelação, Agravo, Recurso em Sentido Estrito, Recurso Especial e Recurso Extraordinário, despacho com os julgadores e Sustentação Oral) e Trabalhistas (Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso Extraordinário, elaboração de memoriais, despacho com os julgadores e Sustentação Oral).
• Compliance: Elaboração de Código de Conduta e Implementação de Programa de Compliance com o objetivo de resguardar a gestão da empresa de responsabilidades oriundas de descumprimento de normas por parte de colaboradores, terceirizados e membros da administração.
• Compliance trabalhista: Implementação do Programa de Compliance com foco na Gestão de Pessoas, utilizando suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, regulamento interno, auditoria trabalhista, controles internos, duediligence, gestão de riscos, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.
• Consultivo trabalhista: Consultoria em caso concreto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de Parecer Jurídico. Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões e em conformidade com a legislação.
• LGDP Trabalhista:Elaboração de Políticas Internas, Cláusulas Especiais dos Contratos, Treinamentos para todos os setores da Empresa na proteção dos dados de funcionários e clientes.
• Contencioso Trabalhista: Assessoria para advogados e empresas na análise dos riscos das petições iniciais, elaboração de defesas trabalhistas, atuação nas audiências iniciais, unas e de instrução, bem como, acompanhamento processual.
Passe o mouse ou clique nas fotos para mais detalhes.
Advogada Trabalhista Empresarial
Advogado Especializado em Direito Empresarial e Tributário
Advogada Trabalhista Empresarial
Advogado Especializado em Direito Empresarial e Tributário
Advogada Trabalhista Reclamante
Advogado Criminal
Advogada Cível e Bancário
Há alguns dias, o STF retirou da pauta do dia 13.05.2021, o julgamento da ação sobre a Revisional do FGTS, que impactaria em R$295,9bi. Mas
Você pode não gostar e não assistir ao programa Big Brother Brasil, mas tenho certeza de que sabe o que acontece lá dentro que causa
Você pode não ser fã e não acompanhar diariamente, mas de uma coisa eu tenho certeza: seja pelas redes sociais ou nas rodas de conversas
Rocha & Paiva Advogados Associados
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Edificio The Prime Tamandaré
Setor Oeste, Goiânia – GO – 74115-060
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